O PL pretende usar a força da maior bancada do Senado a partir de 2027 para pressionar pela abertura de processos de impeachment contra os ministros Alexandre de Moraes e Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF). A estratégia foi reafirmada após o partido eleger 19 senadores nas eleições de 2026 e alcançar uma bancada projetada de 28 integrantes, somando os nove parlamentares que já têm mandato até 2031.
Segundo informações divulgadas nesta terça-feira (6), o partido também rejeita a possibilidade de um “acordão” político que envolva a preservação de ministros do Supremo em troca de medidas relacionadas ao ex-presidente Jair Bolsonaro ou aos condenados pelos atos de 8 de janeiro. A interpretação de integrantes do PL é que recentes movimentos de setores do STF e do ambiente político poderiam indicar uma tentativa de acomodação, mas não há registro público de um acordo formal entre as partes.
A avaliação predominante na legenda é que Moraes será o principal alvo das iniciativas previstas para o início da próxima legislatura. Dino aparece como segundo foco, em razão de decisões e investigações que atingiram interesses do bolsonarismo. O partido ainda deverá definir a fundamentação jurídica e os autores dos pedidos que pretende apresentar ao Senado.
Dentro do PL, a conta preliminar é de que a oposição e aliados poderiam reunir até 49 votos favoráveis aos processos. O número, porém, é uma estimativa política e não representa uma decisão tomada pelo plenário. Para a perda do cargo de um ministro do STF, o Senado precisa alcançar o quórum de dois terços, equivalente a 54 dos 81 senadores, conforme a interpretação atualmente aplicada ao procedimento.
Além de obter votos, os parlamentares terão de superar uma etapa decisiva: a análise do presidente do Senado. Cabe à Presidência da Casa receber e encaminhar denúncias por crime de responsabilidade, e a tramitação também depende da condução política da Mesa. Por isso, a eleição do comando do Senado, prevista para fevereiro de 2027, é tratada pelo PL como um dos principais pontos de disputa.
O partido já tenta alterar as regras internas para reduzir a possibilidade de arquivamento individual de denúncias. O senador Rogério Marinho (PL-RN) apresentou o Projeto de Resolução do Senado 54/2026, que propõe mudanças no recebimento e na tramitação de acusações contra ministros do Supremo. A proposta ainda está em fase de tramitação e aguardava despacho no Senado em 18 de setembro.
O movimento amplia a tensão entre o Congresso e o STF, que se agravou durante os processos relacionados aos atos antidemocráticos, às decisões contra Bolsonaro e às investigações sobre emendas parlamentares. Embora o PL tenha conquistado a maior bancada, o partido não possui sozinho os votos necessários para aprovar um impeachment. Será preciso conquistar o apoio de outras siglas e transformar a pauta em prioridade da maioria do Senado.
O cenário também dependerá do resultado do segundo turno da eleição presidencial e da composição dos blocos parlamentares. Mesmo com uma bancada numerosa, a abertura e a conclusão de um processo contra ministros do Supremo continuam sujeitas a negociações, ao regimento da Casa e à correlação de forças que será formada no início de 2027.
