A Justiça italiana, à princípio, tentou fazer com que o ex-jogador cumprisse a pena de 9 anos no país europeu, mas, por ele estar no Brasil, que não extradita seus cidadãos, o governo da Itália homologou um pedido para que o ex-jogador fosse preso em solo brasileiro.
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu a demanda e, na noite de quarta-feira (20), decidiu pela condenação dele em regime fechado.
- Decisão do STJ: Os ministros do STJ votaram em três quesitos, na quarta-feira (20), para tomar a decisão: condenação, regime e aplicação. Para todos, levaram em consideração o material juntado pela Justiça italiana, cuja sentença foi homologada e validada pelo superior tribunal. Os ministros decidiram pela condenação a 9 anos, em regime fechado e com prisão imediata.
- Dormiu em casa: Apesar de da decisão falar em prisão imediata, alguns trâmites burocráticos precisariam ser tomados e, à noite, isso não foi possível. No mesmo dia, porém, a defesa do ex-jogador informou e ingressou com um pedido de habeas corpus ao Supremo Tribunal Federal (STF) pela suspensão da execução da pena enquanto ainda cabe recurso.
- Em qual casa?: Robinho tem 20 imóveis na Baixada Santista. Equipes de reportagem optaram por procurá-lo nos dois mais frequentados pelo ex-jogador. Um prédio no bairro Aparecida, em Santos, e em uma mansão avaliada em R$ 10 milhões, em um condomínio fechado em Acapulco, em Guarujá. Nos dois imóveis, luzes acesas e silêncio.
- Manhã angustiante: Durante a manhã de quinta-feira muito se falou sobre a prisão, mas nada do STJ dar o próximo passo. Essa situação foi acontecer à tarde.
- Ordem de prisão: A presidente do STJ Maria Thereza de Assis Moura, assinou a determinação para a Justiça Federal em Santos cumprir a prisão de Robinho por volta das 4h.
- Justiça Federal de Santos: O documento foi recebido por volta das 17h. O Jogador estava na cobertura do prédio em Santos.
- Mandado de prisão: O juiz Mateus Castelo Branco Firmino da Silva assinou o mandado de prisão de Robinho por volta das 18h30.
- Prisão: Os policiais federais chegaram ao prédio de Robinho e deixaram o local com o condenado por volta das 20h. Ele foi levado à sede da PF de Santos, no centro da cidade.
- Audiência de custódia: O ex-jogador foi conduzido ao prédio da Justiça Federal, a poucos metros de distância, onde passou por audiência de custódia. O juiz decidiu pela manutenção da prisão.
- IML de Santos: Robinho foi levado na sequência ao IML de Santos, onde passou por exame de corpo de delito. No local permaneceu pouco mais de 10 minutos e, de lá, foi levado ao complexo penitenciário de Tremembé, onde chegou durante a madrugada.
No dia seguinte à prisão, após o STF ter indeferido o pedido de habeas corpus de Robinho, o advogado José Eduardo Alckmin entrou com agravo regimental (tipo de recurso) no Supremo Tribunal Federal para solicitar que o relator reconsidere a decisão ou encaminhe o caso ao Pleno ou à Turma. Ainda não foi tomada uma decisão.
“O STF, quanto à possibilidade de prisão antes do trânsito em julgado, deixou claro que a Constituição brasileira atribui valor máximo à liberdade do indivíduo. É regra que não pode ser alterada por ninguém a de que a prisão só é possível quando não couber mais recurso. Por que isso seria diferente em casos de decisão estrangeira? A ser assim, não passaria esse tipo de decisão a valer mais que que as decisões brasileiras?”, informou a defesa.