O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), sinalizou a senadores que poderá autorizar a abertura de um processo de impeachment contra o ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), caso a pressão para dar andamento a pedidos contra Alexandre de Moraes se torne insustentável. A possibilidade é tratada nos bastidores como uma espécie de impeachment cruzado, capaz de atingir dois ministros da Corte e conter a escalada da crise entre o Senado e o Supremo.
A informação foi divulgada nesta sexta-feira (4), após aliados de Alcolumbre discutirem alternativas diante da pressão de parlamentares da oposição. Segundo relatos obtidos pela imprensa, o eventual pedido contra Mendonça seria baseado em acusações apresentadas por Moraes em uma decisão publicada na quinta-feira (3), no âmbito do Inquérito das Fake News.
No documento, Moraes afirma que relatórios de inteligência da Polícia Federal indicariam que Mendonça teria direcionado investigações contra integrantes do STF e contra o próprio Alcolumbre por razões pessoais e políticas. O ministro também sustenta que o colega teria buscado criar as condições para a abertura de uma investigação formal contra ele, além de apontar supostos indícios de abuso de autoridade, improbidade administrativa e crime de responsabilidade.
As acusações surgiram depois que Mendonça, relator de investigações relacionadas ao caso Banco Master, tornou público um relatório da Polícia Federal com mensagens atribuídas ao banqueiro Daniel Vorcaro e a um contato identificado como Moraes. O material menciona investigações em andamento e um contrato de aproximadamente R$ 131 milhões entre o banco e o escritório de advocacia da esposa do ministro, Viviane Barci de Moraes. A divulgação provocou forte reação no STF e aumentou a pressão de senadores para que o Senado analisasse pedidos contra Moraes.
Até agora, não há confirmação de que um pedido de impeachment contra Mendonça tenha sido protocolado ou de que Alcolumbre tenha tomado uma decisão formal. Interlocutores do presidente do Senado avaliam que a simples ameaça de abrir o processo poderia ser usada como instrumento de pressão. Também existe o receio de que, uma vez iniciado um procedimento contra Mendonça, Alcolumbre perca a capacidade política de continuar barrando os pedidos apresentados contra Moraes.
Na quarta-feira (2), Alcolumbre afirmou em plenário que não havia previsão para pautar um pedido contra Moraes e declarou que existem 109 solicitações de impeachment contra ministros do Supremo. A oposição, no entanto, sustenta que o presidente do Senado não pode manter os requerimentos indefinidamente sem uma análise política e jurídica.
O rito dos processos é complexo. A Constituição atribui ao Senado a competência para processar e julgar ministros do STF por crimes de responsabilidade. Pela Lei nº 1.079, de 1950, a denúncia pode ser apresentada por qualquer cidadão, mas precisa ser encaminhada à Mesa do Senado e passar por análise técnica e política antes de eventual deliberação. Para condenar um ministro, são necessários os votos de dois terços dos senadores, ou 54 dos 81 integrantes da Casa.
André Mendonça chegou ao STF em dezembro de 2021, após ter sido advogado-geral da União e ministro da Justiça no governo Jair Bolsonaro. Alexandre de Moraes integra a Corte desde 2017 e também presidiu o Tribunal Superior Eleitoral. A crise entre os dois ministros ocorre em meio a uma disputa institucional mais ampla, com acusações cruzadas, pressão política e questionamentos sobre os limites de atuação do Judiciário e do Legislativo.
