Magnitsky: Banco do Brasil se manifesta após decisão de Dino
O Banco do Brasil emitiu uma resposta oficial à decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, que gerou forte impacto no mercado financeiro brasileiro na última terça-feira, 19 de agosto de 2025. A determinação de Dino, que proíbe a aplicação automática de leis e ordens judiciais estrangeiras no Brasil sem homologação do STF, foi interpretada como uma tentativa de proteger o ministro Alexandre de Moraes das sanções impostas pelos Estados Unidos por meio da Lei Magnitsky. Essa legislação americana, usada para punir indivíduos acusados de violações de direitos humanos e corrupção, colocou os bancos brasileiros em uma situação delicada, diante do conflito entre cumprir as normas internacionais ou as determinações do STF.
Em nota, o Banco do Brasil afirmou que atua em plena conformidade com a legislação brasileira, as normas dos mais de 20 países onde opera, incluindo os Estados Unidos, e os padrões internacionais do sistema financeiro. A instituição destacou estar preparada para lidar com questões regulatórias complexas, como as geradas pela decisão de Dino, mas não detalhou como pretende conciliar as exigências conflitantes. A declaração reflete a cautela do banco, que, por ser uma sociedade de economia mista controlada pelo governo federal, enfrenta pressões tanto internas quanto externas, especialmente por manter operações nos EUA através do BB Americas.
A decisão de Dino desencadeou uma reação imediata no mercado financeiro, com forte impacto nas ações dos principais bancos brasileiros. O Banco do Brasil, responsável pelo pagamento dos salários dos ministros do STF, sofreu a maior desvalorização do setor, com suas ações caindo 6,03%, fechando o pregão a R$ 19,80. Outras instituições, como Itaú Unibanco, Bradesco, Santander e BTG Pactual, também registraram perdas significativas, variando entre 3% e 4,9%. No total, o setor bancário brasileiro perdeu cerca de R$ 41,3 bilhões em valor de mercado em um único dia, puxando o Ibovespa, principal índice da Bolsa de Valores de São Paulo, para uma queda de 2,1%, fechando em 134.432 pontos. O dólar comercial também reagiu, subindo 1,19% e encerrando o dia cotado a R$ 5,50.
O mercado interpretou a decisão de Dino como um fator de insegurança jurídica, já que os bancos brasileiros, especialmente aqueles com operações nos Estados Unidos, estão em uma encruzilhada. Se seguirem a determinação do STF, podem enfrentar sanções do governo americano, como multas ou exclusão de sistemas financeiros internacionais, como o Swift. Por outro lado, cumprir a Lei Magnitsky e impor restrições a Moraes no Brasil pode levar a punições do STF, criando um impasse operacional e financeiro. Analistas apontam que a incerteza gerada por esse conflito elevou a percepção de risco no país, afastando investidores e pressionando ainda mais o mercado.
A resposta do Banco do Brasil, embora diplomática, não esclarece como a instituição pretende navegar nesse cenário. A instituição parece buscar um equilíbrio entre respeitar a soberania nacional, conforme determinado por Dino, e manter suas operações internacionais sem violar acordos globais. Enquanto isso, o mercado financeiro segue reagindo com cautela, e o setor bancário permanece sob pressão, com investidores aguardando desdobramentos diplomáticos e jurídicos que possam reduzir as tensões entre Brasil e Estados Unidos. A decisão de Dino, embora motivada por questões de soberania, colocou os bancos em uma posição delicada, com impactos imediatos e possíveis consequências de longo prazo para o sistema financeiro brasileiro.