Governo Trump dá resposta ameaçadora à Dino e chama Moraes de “t…Ver mais
A recente escalada de tensões entre os Estados Unidos e o Brasil ganhou um novo capítulo com a resposta do governo norte-americano às decisões do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino, que buscou proteger seu colega Alexandre de Moraes de sanções impostas pelos EUA. A controvérsia, que reflete choques de soberania e interesses políticos, expõe as complexidades das relações internacionais em um contexto de polarização global.
Tudo começou quando o governo de Donald Trump, sob a justificativa da Lei Magnitsky, impôs sanções financeiras a Alexandre de Moraes, ministro do STF, acusado pelos EUA de promover violações de direitos humanos e censura. A medida, inédita contra uma autoridade de uma suprema corte de um país democrático, incluiu o congelamento de bens nos EUA, proibição de transações com cidadãos e empresas americanas e a revogação de vistos de Moraes, seus familiares e aliados. A decisão foi motivada, em parte, pela atuação de Moraes em investigações contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e aliados, incluindo ordens judiciais que resultaram na suspensão de plataformas como o X no Brasil e na remoção de conteúdos considerados problemáticos.
Flávio Dino, também ministro do STF, reagiu com uma decisão que reforça a soberania judicial brasileira. Em resposta a uma ação do Instituto Brasileiro de Mineração, Dino determinou que leis e atos estrangeiros, como sanções, não têm efeito automático no Brasil sem homologação pela justiça nacional. A medida, interpretada como uma tentativa de blindar Moraes, proíbe empresas e bancos no Brasil de aplicarem restrições baseadas em determinações unilaterais de outros países, sob pena de punições. Dino também notificou o Banco Central e a Febraban, enfatizando que tais sanções violam a segurança jurídica brasileira.
A resposta dos EUA veio rápida e contundente. A Embaixada americana no Brasil e o Departamento de Estado publicaram declarações nas redes sociais, chamando Moraes de “tóxico” para empresas e indivíduos que buscam acesso ao mercado americano. Afirmaram que nenhum tribunal estrangeiro pode anular sanções dos EUA ou proteger alguém de suas consequências, alertando que até cidadãos não americanos que apoiarem Moraes poderiam enfrentar retaliações. O tom foi de confronto, sugerindo que a decisão de Dino não apenas é ineficaz, mas também prejudicial à imagem do Brasil, podendo afastar investidores.
A controvérsia tem raízes mais profundas. A aplicação da Lei Magnitsky contra Moraes foi articulada com apoio de aliados de Bolsonaro, como o deputado Eduardo Bolsonaro, que, autoexilado nos EUA, tem pressionado por medidas contra autoridades brasileiras. A tensão também é alimentada por divergências sobre liberdade de expressão, com os EUA acusando Moraes de censura por suas decisões contra plataformas digitais, enquanto o STF defende que tais medidas visam combater desinformação e proteger a democracia.
O embate revela um conflito entre soberanias nacionais e interesses globais. De um lado, o Brasil, por meio de Dino, reafirma a autonomia de suas instituições, argumentando que decisões estrangeiras não podem se sobrepor à Constituição. De outro, os EUA, sob a gestão Trump, utilizam seu poder econômico e político para impor sanções, alegando defesa de princípios como a liberdade de expressão. No centro, Moraes se torna um símbolo de resistência para alguns e de autoritarismo para outros, enquanto Dino emerge como um defensor da soberania judicial, ainda que acusado por opositores de instrumentalizar o STF para proteger interesses políticos.
A situação permanece fluida, com implicações que vão além do embate jurídico. A ameaça de retaliações econômicas, como tarifas de até 50% sobre produtos brasileiros, e a possibilidade de punições a bancos que não cumprem as sanções americanas aumentam a pressão sobre o Brasil. Enquanto isso, o governo Lula mantém cautela, evitando provocações diretas, mas sinalizando uma resposta institucional caso a crise se agrave. O desfecho desse confronto dependerá de como as duas nações navegarem esse delicado equilíbrio entre diplomacia, soberania e interesses políticos.