Após voto de Fux ao seu favor: Bolsonaro acaba de descobrir que sua f… Ler mais
A defesa política do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) obteve um novo impulso nesta quarta-feira (10/9), após o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, declarar que considera a Corte totalmente incompetente para julgar o processo relacionado à suposta trama golpista envolvendo Bolsonaro.
As declarações de Fux geraram rápida repercussão entre os filhos e aliados do ex-presidente, que começaram a organizar esforços para anular o julgamento. A estratégia visa transferir o caso para outras instâncias judiciais, preferencialmente a Justiça de primeira instância, com o argumento de que o STF só tem competência para julgar autoridades com foro privilegiado, prerrogativa que Bolsonaro perdeu ao deixar a presidência.
O episódio reacende o confronto político em torno das investigações sobre tentativas de desestabilizar a ordem democrática, tema que permanece no centro das discussões nacionais. A fala de Fux, embora isolada no plenário, foi vista pelos apoiadores de Bolsonaro como uma oportunidade para fortalecer sua posição, especialmente em meio às acusações de parcialidade no STF.
O discurso de que o Supremo estaria extrapolando suas competências ganhou nova força, sendo amplificado nas redes sociais e em articulações políticas, principalmente entre os setores mais leais ao ex-presidente. O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) foi um dos primeiros a reagir à declaração de Fux.
Em entrevista, Flávio classificou a posição do ministro como “um indicativo evidente de irregularidade processual” e defendeu a imediata transferência do caso para a instância apropriada. Carlos Bolsonaro, vereador no Rio de Janeiro, seguiu a mesma linha, argumentando que o julgamento “não deveria estar no Supremo” e que sua continuidade na Corte violaria “garantias constitucionais”.
No Congresso, deputados alinhados ao ex-presidente também se mobilizaram para reforçar essa narrativa.
No âmbito jurídico, os advogados de Bolsonaro avaliam a possibilidade de protocolar pedidos formais ao STF para revisar o processo, baseando-se no princípio da nulidade absoluta. O argumento central é que, caso a Corte não tenha competência para julgar o caso, todas as etapas processuais realizadas até o momento seriam inválidas.
Juristas, porém, alertam que a declaração de Fux não representa automaticamente uma decisão do colegiado, já que a opinião de um único ministro não obriga os demais. Historicamente, o STF tem sustentado que possui competência para julgar casos envolvendo ataques diretos à democracia e às instituições, mesmo quando os acusados não detêm mais cargos públicos.
Por outro lado, críticos de Bolsonaro interpretam a movimentação de seus aliados como uma tática política para retardar as investigações e construir narrativas de vitimização. Para esses grupos, a reação imediata à fala de Fux revela uma estratégia do ex-presidente e seus apoiadores de transformar qualquer oportunidade em ferramenta de defesa política, mais do que jurídica.
O objetivo seria consolidar a imagem de Bolsonaro como alvo de um sistema injusto, discurso que tem sido essencial para manter sua base eleitoral engajada.
A declaração de Fux também abre espaço para uma discussão mais ampla sobre os limites de atuação do STF. O conceito de “incompetência absoluta” aplica-se quando uma Corte não possui atribuição constitucional para julgar um caso, o que, em teoria, anularia todos os atos processuais realizados.
No entanto, especialistas jurídicos destacam que, em casos relacionados a ameaças à democracia, o STF já firmou jurisprudência de que é sua responsabilidade conduzir os julgamentos, sob pena de fragmentar a competência entre diferentes instâncias e comprometer a resposta institucional. Esse cenário deve gerar novos debates jurídicos, com impactos políticos imediatos.
No futuro próximo, o episódio tende a intensificar a polarização. De um lado, os bolsonaristas utilizam a fala de Fux para exigir a anulação do julgamento e reforçar críticas ao Supremo. De outro, os opositores de Bolsonaro o acusam de recorrer a manobras para escapar da responsabilização.
O STF, por sua vez, enfrentará o desafio de reafirmar sua autoridade sem dar margem a acusações de parcialidade. O desfecho desse confronto poderá não apenas determinar o futuro jurídico de Jair Bolsonaro, mas também influenciar o equilíbrio institucional entre os poderes da República.