Em plena Quarta-feira, Alexandre de Moraes vota por condenar por Bolsonaro e gera…ver mais
O Supremo Tribunal Federal viveu um momento histórico nesta terça-feira, 9 de setembro de 2025, quando o ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, proferiu um voto extenso e detalhado pela condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro e de mais sete réus acusados de integrar o núcleo principal de uma trama golpista. Em uma sessão que se estendeu por mais de cinco horas na Primeira Turma da Corte, Moraes não poupou palavras ao descrever o plano como uma tentativa clara de golpe de Estado, com o objetivo de manter Bolsonaro no poder mesmo após sua derrota nas urnas em 2022, subvertendo as instituições democráticas do país.
O julgamento, retomado após interrupções anteriores, foca no chamado núcleo crucial da organização criminosa que, segundo a Procuradoria-Geral da República, articulou ações para reverter o resultado eleitoral e impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva. Bolsonaro, apontado como o líder inconteste dessa estrutura, foi o centro das acusações. Moraes destacou como o ex-presidente utilizou a máquina pública, reunindo aliados de extrema confiança em cargos chave do governo, para executar o que chamou de “projeto autoritário de poder”. Ele traçou uma linha cronológica dos eventos, começando em meados de 2021, quando anotações e mensagens interceptadas pela Polícia Federal revelam os primeiros passos do complô. Lives transmitidas por Bolsonaro, discursos inflamados como os do 7 de Setembro e reuniões ministeriais de julho de 2022 foram citados como confissões explícitas de um alinhamento golpista, envolvendo militares e ex-ministros para atacar o Judiciário e o sistema eleitoral.
Entre os réus, além de Bolsonaro, estão nomes de peso do antigo governo: o general Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional; Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil e da Defesa; Anderson Torres, ex-ministro da Justiça; Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa; Almir Garnier Santos, ex-comandante da Marinha; Alexandre Ramagem, ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência; e o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, que se tornou delator e forneceu elementos cruciais para a investigação. Moraes defendeu veementemente a valididade da delação de Cid, argumentando que eventuais omissões não invalidam o acordo, mas apenas revisam os benefícios concedidos. Para o relator, as provas são irrefutáveis: minutas de decretos golpistas apreendidas na sede do PL, planos como o “Punhal Verde e Amarelo” que previam assassinatos de figuras políticas, e a “Operação Copa 2022”, todos impressos no Palácio do Planalto e levados diretamente a Bolsonaro.
O voto de Moraes dividiu-se em treze atos executórios, ilustrados por slides que exibiam organogramas da hierarquia criminosa, mensagens de WhatsApp comparadas a comunicações de facções criminosas, e depoimentos que comprovam o uso de milícias digitais para disseminar desinformação e instigar ódio contra o STF. Ele comparou a estratégia bolsonarista à ditadura militar, alertando que o Brasil esteve à beira de uma ruptura institucional similar, onde o Judiciário seria extinto e os golpistas assumiram o controle. “O líder da organização, exercendo cargo de chefe de Estado, uniu indivíduos para a realização das ações de golpe de Estado e ruptura das instituições democráticas”, resumiu o ministro, enfatizando que o crime de tentativa de golpe se consuma independentemente do sucesso, e que nenhum golpista vitorioso na história da humanidade jamais se colocaria no banco dos réus.
Os crimes imputados pela PGR aos réus incluem abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, organização criminosa armada, dano qualificado contra o patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado, todos previstos na Lei de Defesa do Estado Democrático de Direito, sancionada ironicamente pelo próprio Bolsonaro em 2021. Para a maioria dos acusados, Moraes propôs condenações plenas por esses cinco delitos, com exceção parcial de Ramagem, cuja imunidade parlamentar como deputado federal suspende parcialmente a ação por dois crimes relacionados aos atos de 8 de janeiro de 2023, vistos como o ápice da trama. A dosimetria das penas, que pode ultrapassar 40 anos de prisão para Bolsonaro, será definida apenas após a conclusão dos votos.
A sessão não transcorreu sem tensões. O ministro Luiz Fux interrompeu Moraes logo no início, sinalizando divergências sobre preliminares já rejeitadas, como a validade de provas e a delação de Cid, e prometendo abordar esses pontos em seu voto. Posteriormente, o ministro Flávio Dino acompanhou integralmente o relator, reforçando a condenação de todos os réus, mas sugerindo penas mais brandas para alguns, como Paulo Sérgio, por tentativas de demover Bolsonaro do plano. Ainda restam os votos de Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin, presidente da Turma, com expectativa de que o julgamento se encerre até sexta-feira, 12 de setembro. Se confirmada por maioria simples, a decisão marcará Bolsonaro como o primeiro ex-presidente condenado por golpe de Estado na história do Brasil, um marco na defesa da democracia que ecoa além das fronteiras, em meio a sanções internacionais contra o STF impostas por potências como os Estados Unidos.
Esse episódio no STF não é apenas um julgamento de indivíduos, mas uma afirmação da resiliência das instituições brasileiras frente a ameaças autoritárias. A trama golpista, tecida nos bastidores do poder, expôs fragilidades que o país superou graças à vigilância da Justiça, mas serve de alerta para o futuro: a democracia exige eterna vigilância contra aqueles que, derrotados nas urnas, optam pela ruptura em vez da aceitação.