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Adolescente é torturada e morta dentro de casa em Porto Velho; caso expõe falhas na proteção escolar

Marta Isabelle dos Santos, de 16 anos, morreu em 24 de fevereiro de 2026, em Porto Velho, após passar cerca de dois meses submetida a cárcere privado, agressões e condições degradantes dentro da casa onde vivia com o pai e a madrasta. O imóvel fica em uma área de chácaras no bairro Jardim Santana, na zona leste da capital de Rondônia.

Segundo a investigação policial, a adolescente era amarrada à cama durante a noite com fios elétricos e permanecia trancada durante o dia. Ela teria sido isolada do contato com amigos, vizinhos e familiares maternos, além de ter sido afastada da escola por um período próximo de três anos. A família teria alegado que Marta seria transferida para a Paraíba, mas não houve confirmação de que a matrícula tivesse sido efetivada no estado.

O socorro foi chamado sob a versão de que a jovem teria retornado para casa naquele dia, já ferida, e morrido algumas horas depois. A perícia, no entanto, encontrou sinais incompatíveis com essa narrativa. O corpo apresentava desnutrição severa, lesões extensas, ossos expostos, ferimentos com larvas, marcas de imobilização e sinais de permanência prolongada na cama. Para a investigação, o estado físico da adolescente tornava improvável que ela tivesse chegado caminhando ao imóvel.

A madrasta, Ivanice Farias de Souza, conhecida nas redes sociais como pastora Nice, afirmou inicialmente que havia encontrado Marta debilitada e tentou cuidar dela em casa. O pai, Callebe José da Silva, acabou confessando que mantinha a filha presa e que a amarrava à noite. A avó paterna, Benedita Maria da Silva, também foi presa após apresentar uma versão considerada contraditória e admitir que esteve diante da situação da neta sem procurar atendimento médico.

Durante a vistoria, os policiais localizaram uma fogueira com roupas e grande quantidade de fraldas parcialmente queimadas. O material reforçou a suspeita de tentativa de eliminar vestígios da rotina de violência e das condições em que Marta era mantida. Vizinhos relataram que não viam a adolescente desde o período do Natal e que os familiares diziam que ela estaria em retiro religioso ou na casa de parentes.

Callebe e Ivanice se apresentavam como pastores evangélicos e divulgavam vídeos de pregações, cultos e orações em um monte pela família de fiéis. A exposição pública do casal contrastava com o isolamento imposto à adolescente dentro da residência. A Polícia Civil também investigou a possibilidade de abuso sexual, mas essa linha dependia de provas complementares e não foi tratada como conclusão definitiva.

Em março, o Ministério Público de Rondônia denunciou o pai, a madrasta e os avós paternos. Callebe e Ivanice foram acusados de feminicídio, tortura qualificada, cárcere privado e outros crimes; os avós foram incluídos na denúncia por suposta omissão, em razão do dever de cuidado e proteção. A denúncia ainda dependia da análise judicial para definir o prosseguimento da ação penal.

O caso provocou mudanças além da esfera criminal. Em maio, Rondônia sancionou a Lei nº 6.398/2026, batizada de Lei Marta Isabelle, criando uma política estadual de busca ativa para localizar crianças e adolescentes fora da escola. Em julho, o Ministério Público Federal abriu apuração sobre possíveis falhas na comunicação entre redes de ensino durante transferências interestaduais. O objetivo é impedir que uma simples alegação de mudança de estado retire estudantes do alcance da rede de proteção.