URGENTE: Após 41 senadores assinarem impeachment, Moraes acaba d… Ver mais

No dia 7 de agosto de 2025, a oposição ao governo Lula, liderada pelo Partido Liberal (PL), alcançou um marco político ao reunir 41 assinaturas de senadores favoráveis ao pedido de impeachment do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. Este número representa a maioria absoluta dos 81 senadores, o mínimo necessário para que o pedido seja formalmente protocolado e considerado admissível para análise no Senado. A seguir, exploramos quem são esses senadores, as expectativas em torno do processo, a possibilidade de ele ser pautado e o clima político atual no Congresso Nacional.

O grupo de 41 senadores que assinaram o pedido de impeachment é composto majoritariamente por parlamentares de partidos de direita e centro-direita, com forte influência de aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro. A lista inclui figuras proeminentes como:

• Flávio Bolsonaro (PL-RJ): Filho do ex-presidente, foi um dos articuladores do pedido, motivado por decisões judiciais de Moraes contra seu pai, incluindo a imposição de prisão domiciliar.
• Sergio Moro (União Brasil-PR): Ex-juiz da Lava Jato, crítico de decisões do STF que considera excessivas.
• Damares Alves (Republicanos-DF): Ex-ministra de Bolsonaro, defende o impeachment como prioridade do Senado.
• Rogério Marinho (PL-RN): Líder da oposição no Senado, tem coordenado esforços para pressionar pela tramitação do pedido.
• Carlos Portinho (PL-RJ): Líder do PL no Senado, responsável por divulgar a lista de apoiadores.
• Laércio Oliveira (PP-SE): O 41º senador a assinar, garantindo o número necessário para protocolar o pedido.
• Outros nomes incluem: Hiran (Progressistas-RR), Eduardo Girão (Novo-CE), Eduardo Gomes (PL-TO), Efraim Filho (União Brasil-PB), Esperidião Amin (Progressistas-SC), Hamilton Mourão (Republicanos-RS), Ivete da Silveira (MDB-SC), Izalci Lucas (PL-DF), Jaime Bagattoli (PL-RO), Jayme Campos (União Brasil-MT), Jorge Kajuru (PSB-GO), Jorge Seif (PL-SC), Luis Carlos Heinze (Progressistas-RS), Lucas Barreto (PSD-AP), Magno Malta (PL-ES), Márcio Bittar (União Brasil-AC), Marcos do Val (Podemos-ES), Marcos Rogério (PL-RO), Mecias de Jesus (Republicanos-RR), Margareth Buzetti (PSD-MT), Nelsinho Trad (PSD-MS), Oriovisto Guimarães (Podemos-PR), Pedro Chaves (MDB-GO), Plínio Valério (PSDB-AM), Professora Dorinha Seabra (União Brasil-TO), Styvenson Valentim (Podemos-RN), Tereza Cristina (Progressistas-MS), Wellington Fagundes (PL-MT), Wilder Morais (PL-GO), e Zequinha Marinho (Podemos-PA).

Esses senadores pertencem a partidos como PL, Progressistas, União Brasil, Republicanos, Podemos, PSD, e até alguns do MDB e PSB, refletindo uma coalizão diversa, mas predominantemente conservadora. A articulação foi impulsionada por decisões controversas de Moraes, como a prisão domiciliar de Bolsonaro e sanções internacionais impostas ao ministro pelos Estados Unidos com base na Lei Magnitsky, que o acusam de violações de direitos humanos.

O pedido de impeachment de Alexandre de Moraes é motivado por alegações da oposição de que o ministro cometeu abusos de autoridade, censura, perseguição política e desrespeito à imunidade parlamentar. A oposição argumenta que Moraes age de forma arbitrária, citando prisões preventivas, bloqueios de bens, quebras de sigilo e restrições a direitos de defesa. A sanção internacional reforçou a narrativa de que o ministro perdeu legitimidade para atuar no STF.

No entanto, as expectativas de sucesso do impeachment são incertas. Embora os 41 votos sejam suficientes para protocolar o pedido, a destituição de um ministro do STF exige 54 votos (dois terços do Senado) em um julgamento final. Atualmente, o apoio está 13 votos abaixo desse número, o que torna a aprovação improvável sem uma mudança significativa no posicionamento de senadores indecisos ou contrários. Além disso, o processo enfrenta barreiras institucionais, especialmente a resistência do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, em pautar o pedido.

A tramitação do pedido depende exclusivamente de Davi Alcolumbre (União-AP), presidente do Senado, que tem a prerrogativa de aceitar ou rejeitar a denúncia. Alcolumbre, conhecido por sua postura centrista e boa relação com o governo Lula, já indicou publicamente que considera o impeachment de ministros do STF um caminho inadequado para resolver conflitos institucionais. Ele tem histórico de “travar” pedidos semelhantes, com 29 petições contra Moraes atualmente engavetadas no Senado. A pressão da oposição, que incluiu a obstrução de sessões legislativas, levou ao fim temporário dessa tática após a obtenção das 41 assinaturas, mas agora se concentra em convencer Alcolumbre a pautar o processo.

A possibilidade de o pedido ser pautado é baixa no curto prazo. Além da resistência de Alcolumbre, senadores governistas, como Randolfe Rodrigues (PT-AP), classificam a iniciativa como uma tentativa de desestabilizar as instituições e comparam a obstrução parlamentar a um “novo 8 de janeiro”. A falta de apoio de figuras-chave, como Ciro Nogueira (PP-PI), aliado de Bolsonaro mas cético quanto à viabilidade do impeachment, também enfraquece a pressão sobre o presidente do Senado.

O clima no Congresso Nacional é de alta tensão e polarização. A articulação pelo impeachment de Moraes ocorre em meio a uma crise institucional agravada pela prisão domiciliar de Jair Bolsonaro e pelas sanções internacionais ao ministro. A oposição, liderada por bolsonaristas, adotou uma postura de confronto, bloqueando sessões no Senado e na Câmara como parte de um “pacote da paz” que inclui, além do impeachment, a anistia aos condenados pelos atos de 8 de janeiro e o fim do foro privilegiado. Essa obstrução paralisou pautas importantes, como a correção da tabela do Imposto de Renda, gerando críticas de governistas que acusam a oposição de priorizar interesses políticos em detrimento da agenda nacional.

Por outro lado, o governo Lula e seus aliados no Senado, incluindo PT, PSD e parte do MDB, defendem a independência do Judiciário e veem o pedido de impeachment como uma tentativa de deslegitimar o STF. A pressão sobre senadores indecisos, como Romário (PL-RJ) e Eudócia Caldas (PL-AL), que resistem a assinar o pedido, intensifica o embate nas redes sociais e nos corredores do Congresso. Parlamentares de centro, como os do PSD, estão divididos, com alguns apoiando o impeachment e outros, como Rodrigo Pacheco (PSD-MG), se posicionando contra.

A situação é agravada pelo contexto internacional, com as sanções dos EUA a Moraes sendo usadas pela oposição como argumento de ilegitimidade do ministro, enquanto o governo e o STF minimizam o impacto, alegando que as sanções não afetam a soberania nacional. A polarização entre bolsonaristas e governistas cria um ambiente de desconfiança mútua, com risco de escalada de tensões caso Alcolumbre decida pautar ou rejeitar formalmente o pedido.

O pedido de impeachment de Alexandre de Moraes, apoiado por 41 senadores, representa um momento de forte polarização política no Brasil. Embora a oposição tenha alcançado o número mínimo para protocolar a denúncia, a tramitação enfrenta obstáculos significativos, especialmente a resistência de Davi Alcolumbre e a necessidade de 54 votos para a destituição. O clima no Congresso é de confronto, com a oposição intensificando a pressão por meio de obstruções e narrativas de crise institucional, enquanto o governo defende a estabilidade das instituições. No curto prazo, é improvável que o pedido avance, mas a mobilização da oposição mantém o tema em destaque, aprofundando a divisão política no país.